A partir deste mês, jovens até 35 anos em Portugal terão uma grande vantagem ao adquirir a sua primeira habitação: a isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto de Selo. Esta medida, que visa facilitar o acesso à habitação para a geração mais jovem, pode resultar numa poupança significativa, potencialmente até 13.700 euros.
Um Alívio Financeiro Significativo
O IMT é um imposto pago aquando da compra de um imóvel, cujo valor varia em função do preço do imóvel e da sua localização. A isenção deste imposto, juntamente com a isenção do Imposto de Selo, reduz consideravelmente o encargo financeiro inicial que os jovens enfrentam ao comprar a sua primeira casa. Este benefício aplica-se a imóveis destinados a habitação própria e permanente e visa tornar a aquisição de habitação mais acessível para os jovens adultos, incentivando a propriedade de imóveis.
Quem Pode Beneficiar?
Para serem elegíveis para esta isenção, os compradores devem ter até 35 anos e a aquisição deve ser da sua primeira habitação destinada a residência própria e permanente. Além disso, existem requisitos quanto ao valor do imóvel e a sua localização, que devem ser verificados caso a caso.
Impacto Esperado
Espera-se que esta medida aumente significativamente o número de jovens proprietários de imóveis em Portugal, contribuindo para a estabilidade financeira a longo prazo e promovendo a independência habitacional. A poupança potencial de até 13.700 euros pode fazer uma grande diferença para muitos jovens que de outra forma poderiam encontrar dificuldades em arcar com os custos iniciais de compra de uma casa.
Uma Medida de Inclusão
Esta iniciativa representa um passo importante para aumentar a inclusão habitacional e oferecer suporte financeiro significativo à geração mais jovem. Ao reduzir os custos associados à compra de uma casa, o governo espera incentivar mais jovens a investirem em imóveis, promovendo assim uma maior estabilidade e crescimento no mercado imobiliário português.
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