Portugal Reintroduz Transferibilidade para Licenças de Alojamento Local

O mercado de arrendamentos de curto prazo em Portugal está a passar por uma mudança significativa com a reintrodução das licenças transferíveis. A nova legislação, recentemente promulgada pelo governo, permite que os proprietários de imóveis transfiram as suas licenças de arrendamento de curto prazo para novos proprietários, uma alteração em relação à regra anterior que proibia tais transferências.

Este desenvolvimento marca um momento crucial para a indústria de arrendamentos. Com a nova lei, os proprietários de imóveis com licenças de arrendamento de curto prazo podem agora vender ou passar as suas licenças, facilitando um mercado mais dinâmico. Esta mudança visa proporcionar maior flexibilidade aos proprietários e potenciais compradores, resolvendo as restrições anteriores que haviam limitado a fluidez do mercado.

Espera-se que esta medida tenha vários impactos. Por um lado, poderá levar a um aumento da atividade no mercado, uma vez que os proprietários poderão achar mais fácil vender imóveis com licenças existentes. Isto também poderá beneficiar potenciais compradores que desejam entrar no mercado de arrendamento de curto prazo sem a necessidade de começar do zero com a obtenção de uma nova licença.

No geral, a nova lei deve melhorar a flexibilidade e a atratividade do setor de arrendamentos de curto prazo em Portugal, tornando-o um mercado mais viável e fluido para todos os participantes atuais e futuros.

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